Cícero Robson Coimbra Neves

Cícero Robson Coimbra Neves

Promotor de Justiça rcoimbraneves.jus.com.br

  • Santa Maria, RS

Publicações

  • DIREITO PENAL DO INIMIGO MILITAR

    23/08/2019 17:24 1

    Avalia a seletiva persecução criminal em relação aos militares, comparando essa realidade ao Direito Penal do Inimigo.

  • Cada rei no seu baralho

    16/07/2019 16:20 0

    Até que sobrevenha a decisão do STF declarando a constitucionalidade da Lei 13.491/17, a atribuição na persecução criminal será dos membros do Ministério Público Militar. Mas ainda há divergências.

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